Pais acionam MP para proibir livro escolar com desenho de pênis em Rondônia

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Mais de 150 pais fizeram um abaixo-assinado nesta semana e o entregaram ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO) requerendo a retirada de um livro escolar da 8ª série que tem ilustrações de um pênis, autoexame de mama e do órgão reprodutor feminino, em Ji-Paraná (RO), a 370 quilômetros de Porto Velho.

A medida foi adotada após os pais entenderem que a maneira como o assunto é abordado no livro de ciências não é apropriada para os estudantes da Escola Estadual Júlio Guerra, que têm em média 13 anos.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) diz que o livro não pode ser censurado ou ter páginas retiradas, pois isso fere o fundamento constitucional. O MP-RO declarou estar ciente do caso, mas aguarda retorno da promotora da área, que está de licença.

Chamado de Projeto Apomea, a obra estudantil foi escrita pelas autoras Ana Maria Pereira, Margarida Santana e Mônica Waldheim e publicada pela Editora Brasil. O livro questionado pelos pais faz parte do conjunto de obras indicadas pelo Ministério da Educação (MEC) para as escolas brasileiras a partir de 2017. Ele foi aprovado pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2017. Ao lado dessa obra do Projeto Apoema, outras 13 da mesma disciplina poderiam ser usadas por professores do país.

Para Rhamayana Maria, mãe de um estudante, um dos capítulos do livro de ciências, que trata sobre a educação sexual dos adolescentes, não está apresentado de forma adequada à idade deles.

“Eu tenho um filho que está com 13 anos e uma mãe me ligou perguntando se eu já tinha visto o conteúdo do livro. Eu fui e achei muito pesado para essa idade. Eles ainda são crianças, pois estão iniciando a adolescência. Não são adolescentes de 16 e 17 anos, que já estão na fase formada”, explica.

Segundo a mãe, o capítulo onde aparece a ilustração de um pênis e do autoexame de mama tem cerca de 40 páginas e explica sobre a puberdade, os órgãos genitais e suas fases. Para a ela, o livro apresenta muitas informações que deveriam ser repassadas em casa, e não na escola.

 Fonte:http://g1.globo.com/ro

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